Ontem a Secretária de Educação do Governo de Minas, Ana Lúcia Gazzola, enviou aos diretores das escolas estaduais em greve uma carta de convocação para ser entregue aos professores designados. A carta foi publicada por uma leitora do Blog da Beatriz Cerqueira e diz assim:
Prezados diretores(as),
Encaminho nota de convocação aos professores designados que se encontram em greve.
De ordem da Secretária de Educação Ana Lúcia Gazzola, a direção da Escola deverá fazer chegar esta convocação a todos os designados que não estão comparecendo ao trabalho.
Atenciosamente,
CONVOCAÇÃO
A Secretaria de Estado de Educação vem a público convocar os profissionais da rede estadual de ensino e, especialmente, aqueles cujo ingresso tenha ocorrido mediante designação, a retornarem imediatamente ao exercício de suas funções.
Esclarece que o ato de designação representa medida excepcional e precária e o não comparecimento do servidor que se encontre nessa situação constitui falta injustificada que não se compatibiliza com a natureza, finalidade e os motivos da própria designação.
A greve vem causando prejuízos irrecuperáveis aos alunos da rede estadual de ensino, especialmente àqueles em fase de conclusão do ensino médio, tendo em vista a realização do ENEM, em outubro, e sua utilização nos vestibulares e no PROUNI, fatos que já obrigaram esta Secretaria a adotar medidas excepcionais na tentativa de contornar o problema.
Da mesma forma a greve vem causando transtornos às famílias desses alunos e à própria sociedade, não subsistindo motivos para que os professores não retornem à sala de aula.
Especialmente em relação aos professores designados, não há dualidade de sistemática remuneratória, havendo pagamento único mediante subsídio, cujo valor indiscutivelmente supera o do piso estabelecido pela legislação nacional.
Belo Horizonte, 30 de agosto de 2011.
Ana Lúcia Almeida Gazzola
Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais
O principal argumento do Governo Anastasia para exigir que os professores designados retornem ao trabalho é que eles supostamente não teriam direito ao piso, pois recebem pelo sistema do subsídio.
Acontece que os professores designados não tiveram sequer a chance de optar por receber o piso, eles foram automaticamente inseridos na remuneração por subsídio(por isso que o número apresentado pelo Governo daqueles que "optaram" pelo subsídio parace grande) agora considerada inconstitucional pelo STF. Por isso que o número apresentado pelo Governo daqueles que "optaram" pelo subsídio parace grande, eles não falam que muitos professores não podiam fazer opção.
O Governo de Minas, desesperado para enfranquecer o movimento da categoria, finge não ver que o princípio básico da Lei do Piso é de que TODOS (designados, efetivados e efetivos) têm igualmente o direito ao piso nacional e esta é uma demanda que está na pauta de reivindicações dos grevistas.
Portanto, os professores designados também têm o legítimo direito à greve, pois lutam para que a política de valorização do professor instituída pelo Governo Federal através do piso nacional seja válida para eles também.
Anastasia, Gazzola e Vilhena vão ter de inventar outra história da carochinha para desestabilizar esta greve.
Nenhum comentário:
Postar um comentário