Governo apela para tudo para tentar destruir a greve dos educadores. Mas, o núcleo duro resiste!

Em Juiz de Fora, um grupo de bravos educadores passaram o dia acorrentados em protesto contra o governo de Minas, que não paga o piso. (Foto: http://juizdeforaagora.blogspot.com/2011/09/professores-da-rede-estadual-realizam.html)

Governo apela para tudo para tentar destruir a greve dos educadores. Mas, o núcleo duro resiste! Diretores do sind-UTE entram em greve de fome. Em Juiz de Fora, educadores passam o dia acorrentados

Foi um dia de chantagens e ações combinadas por parte dos aparelhos do governo para tentar destruir a nossa heroica greve, que completa, nesta terça-feira, 105 dias - a mais longa greve da história dos educadores mineiros.

Durante todo o dia de hoje, 19, o governo mandou que seus capitães do mato telefonassem para os professores com chantagens, dizendo que se eles não voltassem, que haveria contratação para os cargos dos mesmos. Os tais substitutos, que o governo está pegando a laço nas ruas, tenham eles qualquer formação ou nenhuma, de preferência.

Além disso, no site da SEE-MG, o governo requentou o anúncio do edital do concurso, com o qual não concordamos, sabendo que isso provocaria tensão entre aqueles que pleiteiam legitimamente uma vaga na rede do estado. Ainda neste infeliz site, o governo anuncia um hipotético calendário de reposição de aulas, incluindo todos os sábados e feriados do ano, até fevereiro de 2012. Tudo sem ouvir a categoria, que está em greve pelo pagamento do piso salarial nacional.

Para completar, o governo intensificou sua campanha de inverdades através da mídia, com aquela lorota de que já paga o piso, que o sindicato é intransigente, que a maioria dos professores está em sala de aula, com os agradecimentos do governo, e que a greve é ilegal e coisa e tal.

Como vivemos num estado da mentira, podemos esperar de tudo. Uma hora o governo diz que paga até mais do que o piso através do subsídio, e depois diz que se fosse pagar o piso real (não o golpe do subsídio), teria que disponibilizar pelo menos mais R$ 2 bilhões por ano. Outra hora, ele diz que a greve é insignificante, atinge menos de 2% das escolas, mas ao mesmo tempo faz uma campanha como se toda a rede estivesse em greve e que todos os alunos corressem risco de perderem o ano letivo.

E assim, de mentira em mentira, o governo vai tentando enganar a população, procurando jogar os pais de alunos e estudantes contra os professores, quando o grande responsável pela greve dos educadores é o próprio governo, que se recusa a cumprir uma lei federal (11.738/2008) e pagar o piso salarial nacional dos profissionais da Educação.

Mas, os educadores em greve não assistem a tudo passivamente. A greve continua forte, inclusive recebendo novas adesões. Além da guerrilha virtual que é travada o dia inteiro por um grupo de educadores em greve através da Internet, um outro valente grupo da cidade de Juiz de Fora se acorrentou no Calçadão central daquele município, desde às 9h de hoje.

E agora, no final da tarde, recebemos a notícia de que dois valentes diretores do sind-UTE - Abdon Geraldo Guimarães e Marilda de Abreu Araújo - iniciaram greve de fome na porta do gabinete do 1º secretário da Mesa da ALMG, deputado Dilzon Melo, e lá continuarão até que o governo restabeleça as negociações para o pagamento do piso.

Nesta terça-feira, 20, está marcada uma negociação entre o líder do governo e o sindicato - negociação esta arrancada graças aos acorrentados na antiga Praça da Liberdade, atualmente conhecida como Praça da Repressão, onde centenas de educadores e seus apoiadores foram brutalmente agredidos pela tropa de choque do governo no dia da inauguração do relógio da contagem regressiva de 1000 dias para a Copa do Mundo.

Mas, estranhamente, o governo passou o dia de hoje pressionando os deputados para que eles acelerem a votação do projeto de lei que destrói a carreira dos educadores. Mas, este projeto não tira o governo da ilegalidade, já que Minas continua pagando o menor piso salarial do país: R$ 369,00 para o professor com ensino médio.

O que se verifica é que o governo de Minas dispõe de dinheiro para realizar obras faraônicas, como cidades administrativas, viadutos, linhas verdes, estádios de futebol, beneficiando as grandes empreiteiras que financiam as campanhas eleitorais do grupo do padrinho do atual governador. O governo tem dinheiro também para gastar à vontade em publicidade, que cala a boca desta mídia sem ética e sem compromisso com a liberdade de imprensa e de expressão. Tem o governo dinheiro ainda para contratar centenas de cabos eleitorais através de leis delegadas, além dos altos salários e verbas indenizatórias que compõem os polpudos salários da alta cúpula dos três poderes constituídos.

O governo só não tem mesmo dinheiro para pagar um mísero piso salarial para os educadores, porque a Educação pública e a valorização dos trabalhadores da Educação contrariam a política anti-povo deste governo, baseada em choques e confiscos salariais nas costas dos educadores e demais servidores de baixa renda.

Diante disso, é preciso mobilizar ainda mais toda a sociedade mineira dos de baixo, e começar a discutir o impeachment deste governo para quebrar a máquina que esmaga o povo e destrói os sonhos de muitas gerações. Sem carreira e sem salários, não se pode imaginar que haja Educação pública de qualidade. E com isso, muitas gerações serão vítimas, ficando sem perspectivas de uma formação crítica e também profissional, que possa proporcionar um horizonte melhor para todos.

Na assembleia de amanhã, às 13h, será muito importante que discutamos todas as possibilidades. Será importante também reforçar a nossa auto-organização, inclusive com o apoio e a unidade de outros movimentos sociais e entidades estudantis e sindicais, transformando a nossa luta numa causa para toda a sociedade mineira dos de baixo.

O governo de Minas e sua máquina - mídia, legislativo, judiciário, MP, PM, TCE - estão juntos para nos esmagar. Precisamos nos defender e resistir através de uma ampla mobilização popular. Para isso é necessário que nos organizemos pela base tendo o NDG como o centro dessas mobilizações. Um centro horizontal e não burocratizado.

Nós não vamos voltar para a escola sem o nosso piso. E mesmo quando isso acontecer - ou seja, quando o piso estiver garantido - devemos nos manter unidos e em contato, pois não demorará muito para que o governo e sua máquina tentem a todo custo nos destruir novamente. Não conseguirão, porque somos a maioria e estamos aprendendo a nos organizar de forma independente. E isso assusta ao governo e a todos que tentam nos controlar. Não conseguirão.

Por isso, colegas de combate, quem puder chegar mais cedo na ALMG para acompanhar as negociações com os deputados, que o faça. Quem não puder, não deixe de participar da assembleia geral da categoria, às 13h. Precisamos definir os próximos passos para garantir o cumprimento da lei pelo governo.

Vivemos dias difíceis. Sem salários, com a ameaça de perder a carreira, o emprego, o piso. Somos atacados por uma máquina oficial insensível e cínica, formada para destruir seres humanos. Mas, pode ser que tal diabólico redemoinho seja o prenúncio de novos tempos, que serão - estão sendo - construídos com a nossa luta, com as nossas próprias mãos, fazedores de história que somos.

Um forte abraço a todos e força na luta! Até a nossa vitória! 
Fonte:http://blogdoeulerconrado.blogspot.com/

Veja o Cristóvao Buarque fala sobre a nossa greve

RADICALISMO do jornal estado de minas e do governo anastasia X a SERENIDADE daqueles que têm a lei ao seu lado

Depois da espetacular manifestação que os professores da rede pública estadual de MG organizaram em Belo Horizonte na tarde de quarta-feira – o que foi, ao mesmo tempo, uma comemoração pela publicação do acórdão do STF que garante o pagamento do piso nacional e uma demonstração da força dos grevistas, cada vez em maior número e recebendo o apoio da sociedade – o Governo de Minas mandou o jornal Estado de Minas publicar um editorial para depreciar a categoria.
Acostumado a ser subserviente ao poder, o jornal publicou uma pérola que vai entrar para os anais do jornalismo mineiro assim como já faz parte dele a forma como o jornal anunciou a implantação da Ditadura Militar no Brasil em 1964. Um registro inesquecível que o blog Greve dos Professores-MG ajudou a recuperar:

“Multidões em júbilo na Praça da Liberdade.
Ovacionados o governador do estado e chefes militares.
O ponto culminante das comemorações que ontem fizeram em Belo Horizonte, pela vitória do movimento pela paz e pela democracia foi, sem dúvida, a concentração popular defronte ao Palácio da Liberdade. Toda área localizada em frente à sede do governo mineiro foi totalmente tomada por enorme multidão, que ali acorreu para festejar o êxito da campanha deflagrada em Minas (…), formando uma das maiores massas humanas já vistas na cidade”
(O Estado de Minas – Belo Horizonte – 2 de abril de 1964)

Apesar dos poucos leitores interessados nas opiniões que esse jornal manifesta em seus editoriais e no impacto quase nulo que um texto tendencioso e cheio de equívocos como o publicado ontem tem para mudar a opinião de um leitor com o mínimo de conhecimento sobre a realidade da educação no estado, ele recebeu uma resposta rápida dos professores, publicada no mesmo blog Greve dos Professores-MG.
Transcrevo abaixo, de forma alternada, tanto o editorial – intitulado “Radicalismo e Serenidade” – quanto a resposta dos professores (em vermelho). Em azul, está a contribuição deste blog para ajudar a esclarecer os grotescos equívocos do jornal.
A leitura assim orientada dá bem a dimensão de como cada “vírgula” escrita pelo “grande jornal dos mineiros” simboliza o RADICALISMO com a qual ele defende posição do governador Anastasia e de suas “ilustres” secretárias de Educação e de Planejamento, mesmo que para isso ele não tenha se importado em deturpar a realidade dos fatos, ocultar informação ou simplesmente mentir.

Radicalismo e serenidade

Já passa do limite do razoável o radicalismo com que vem sendo conduzida a greve dos professores da rede estadual. A esta altura, parece fora de dúvida que o respeito aos alunos e seus familiares é coisa secundária, mero pé de página de um projeto político que, a troco de atingir o governo eleito por maioria esmagadora de votos, desconhece a responsabilidade como devem ser tratadas as coisas do estado.
O governo de Minas Gerais ultrapassou os limites e passa de modo despudorado a desrespeitar a Lei. Em nome de um projeto político pessoal transforma em coisa secundária, um mero pé de página da luta pelo poder, as justas reivindicações do professorado mineiro que pedem apenas a cumprimento da lei.
O comando do movimento deu ontem mais uma demonstração de que não se interessa mesmo em discutir coisa alguma e tampouco está preocupado com as limitações legais e financeiras do estado ou o prejuízo que está causando a milhares de crianças e jovens a paralisação das aulas por quase 80 dias. Ante mais uma proposta amplamente divulgada em editais publicados na imprensa pelo governo do estado, a resposta foi a manutenção da greve, desconhecendo qualquer esforço em busco de acordo.
A secretária de Planejamento deu ontem mais uma demonstração de que não se interessa mesmo em discutir coisa alguma e tampouco está preocupada com a execução da lei ou o prejuízo que está causando a milhares de crianças e jovens a paralisação das aulas. Ante a publicação, amplamente divulgada na imprensa, do acórdão do Supremo Tribunal Federal decretando a ilegalidade do regime salarial instituído em Minas Gerais e determinando o pagamento imediato do piso, a resposta do governo foi a negativa, rasgando a lei e desconhecendo qualquer esforço em busca de acordo.
Outra demonstração de que a remuneração dos professores passou a segundo plano para os líderes do movimento – se é que lá não esteve sempre – é que a reivindicação central do comando da greve é o pagamento do piso salarial nacional de R$ 1.187, fixado em lei federal, para jornada de 40 horas semanais. O governo do estado argumenta que a menor remuneração paga aos professores de sua rede ultrapassa em 57% esse valor, uma vez que são pagos R$ 1.122 por 24 horas semanais.
Outra demonstração de que a remuneração dos professores passou a segundo plano para os membros do governo – se é que lá esteve sempre – é que a argumentação central do executivo mineiro repousa na farsa da existência de um salário, para os professores, superior ao piso determinado em lei. Afirma o governo pagar a mais esse valor em 57%.
Além disso, em razão de recentes atualizações do processo remuneratório dos professores, o estado tem dois grupos de contracheques na educação. A maioria, 62%, recebe valor resultante da incorporação de gratificações ao antigo vencimento básico, passando a remuneração a ser chamada de subsídio. Os restantes 38%, cerca de 153 mil servidores, não optaram por essa incorporação e recebem os vencimentos discriminados em básico e gratificações.
Entretanto, ao ver-se obrigado por força de lei a pagar o piso muda o governo o discurso da fartura e alega impossibilidade orçamentária para remunerar os nossos mestres. Afinal, se pagam a mais e o piso seria mera desculpa para uma greve, segundo afirmam os governistas, como explicar a não contribuição aos cofres públicos da reivindicação dos professores que, considerando o editorial do último dia 25 de agosto do jornal Estado de Minas, realizam uma greve para pedir redução de salário?
Esse detalhe, que escapa à opinião pública em geral, facilita a injeção de combustível no movimento grevista, que insiste na conversão do vencimento básico em piso nacional. Ontem, o movimento se valeu da publicação de um acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF), pelo qual o piso salarial nacional deve ter como referência o vencimento básico do servidor. O governo de Minas não é parte da ação movida por outros estados, que provocou a decisão do STF, e portanto, terá de aguardar o julgamento de embargo declaratório que melhor esclareça como deve ser tratado o caso daqueles 38% dos professores que não optaram pelo subsídio.
Esse detalhe, que já não escapa à opinião pública em geral, facilita a injeção de combustível no movimento grevista, pois a sociedade mineira não aceita ser enganada pelo governo, nem pela imprensa submissa. Ontem, a publicação do acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF), pelo qual o piso salarial nacional deve ter como referência o vencimento básico do servidor, encerrou a questão. Mesmo não sendo parte da ação movida por outros estados, Minas Gerais terá de seguir a determinação do Supremo para TODOS os professores da rede pública estadual.
Quanto à maioria, que recebe no formato de subsídio, parece fora de questão que não cabe a modificação reivindicada. O que o governo do estado já sabe é que tanto a lei do piso quanto o acórdão do STF partem do pressuposto de que o pagamento aos professores teria igual metodologia em todo o país. E, o mais importante, não levam em conta – pelo menos antes dos esclarecimentos provocados pelos embargos – a quem devem obedecer os estados: a eles ou à Lei de Responsabilidade Fiscal, que será fatalmente atropelada se for o estado for coagido a praticar despesa de pessoal além dos 46,55% de sua receita líquida.
Tanto os professores que recebem na forma de subsídio, quanto aqueles que recebem pelo piso, têm garantido o direito de receber o piso determinado pelo Governo Federal e pelo STF, pois a lei vale para todos igualmente. A lei criada pelo Presidente Lula e sua validação pelo STF partem do pressuposto de que os professores precisam ser valorizados e que, portanto, uma política nacional precisa ser colocada em prática, independentemente da metodologia de pagamento adotada em cada estado. Os estados são obrigados a obedecer a Lei do Piso tanto quanto são obrigados a obedecer a Lei da Responsabilidade Fiscal. Cabe a ele organizar suas contas para não desrespeitar a Constituição.
Se não pela necessidade de melhor esclarecer dúvidas dessa gravidade, pelo menos em consideração aos alunos e suas famílias, o radicalismo deveria ceder ao bom senso e à serenidade.
O Governo Federal e o STF não deixam dúvidas quanto à validade e à aplicabilidade da Lei do Piso, por isso a greve dos professores é legítima e permanecerá em consideração à melhoria da qualidade da educação que os alunos e suas famílias merecem. O radicalismo do Governo de Minas, demonstrado em sua recusa insistente em não cumprir a Constituição, deveria ceder ao bom senso e à serenidade daqueles que têm a lei ao seu lado.

Fonte: http://historiaspraboiacordar.wordpress.com/2011/08/26/a-radicalidade-do-jornal-estado-de-minas-e-do-governo-anastasia-x-a-serenidade-daqueles-que-tem-a-lei-ao-seu-lado/

Greve dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais

Para acompanhar notícias da greve, vá ao site do SINDUTE.
Ou ao blog da Bia Cerqueira, aqui.
Acompanhe também no Blog do Euler, que tem vários vídeos 
Mantenha-se informado para não ser  conivente com o sistema que só passa informações distorcidas.
Não seja um alienado, seja um aliado.

O grande jornal dos mineiros e do governo Anastasia acha que o STF não manda em MG

Depois de protagonizar a “piada do dia” ontem (leia aqui, mas perceba que o páreo foi duro, pois o jornal O Tempo também se mostrou um forte concorrente, veja aqui), o jornal Estado de Minas publicou uma notinha no canto da capa da edição de hoje afirmando que “decisão do Supremo confirmando o piso nacional não afeta a política salarial para o magistério em Minas”.
É isso mesmo o que você leu, pode conferir abaixo:

O “grande jornal dos mineiros”, em coro com o Governo de Minas, quer nos fazer acreditar que o nosso estado está imune às decisões do STF e à Constituição Brasileira!
É a oportunidade que faltava para eles declararem independência e coroarem Aécio Neves o Imperador das Minas! Até porque sua candidatura à Presidência do Brasil em 2014 está cada vez mais distante, como você pode ver aqui e aqui. Só rindo.

Carta de um Professor de Filosofia Designado da Rede Estadual

Porque estou em greve

• agosto 18, 2011 3:02 pm

Pedro Henrique Mendonça Fernandes

Professor (designado) de Filosofia da Rede Estadual de Minas Gerais

Após 15 dias de greve, e também de reflexão sobre isso, achei que deveria apresentar uma justificativa aos meus colegas educadores, meus alunos e seus pais, e a todos mais que se sintam envolvidos nessa situação.
Como não poderia ser diferente, o grande motivo que me faz continuar em greve está intimamente ligado à minha profissão. Mas diferente do que parece óbvio, não venho mais uma vez justificar meu estado de greve apenas pelo meu salário. Quero justificar esses dias com base no meu trabalho como Professor de Filosofia.
Como poderia continuar ensinando aos meus alunos do Primeiro Ano Médio que a Filosofia se faz pelo questionamento da realidade, pela sua problematização, pela pergunta que motiva a busca pela verdade, se eu continuasse passivo, sem questionar minha própria situação profissional, sabendo que estava submetido a uma inverdade, simplesmente por não acreditar na mudança ou por me imaginar impotente diante de um Estado maior que eu?
Como poderia continuar ensinando aos meus alunos do Segundo Ano Médio que o trabalho deve conduzir o homem à realização, à transformação da sua vida e da sociedade e não simplesmente à alienação e ao desgaste físico e mental, se eu continuasse a chegar em casa cansado e frustrado pelo descaso do nosso patrão em relação a nós, seus funcionários, e à nossa clientela; continuasse a assistir às propagandas  maravilhosas e enganosas sobre nossas escolas e reportagens sobre educadores agredidos e aviltados em seus direitos; continuasse a encontrar com amigos e colegas que insistiam em dizer que tinham pena de mim pela minha profissão; e, no fim do mês continuasse a receber um salário que não corresponde à minha força de trabalho?
Como poderia continuar ensinando aos meus alunos do Terceiro Ano Médio que a política tem como papel regular a vida da sociedade, administrando o que é de todos, em vista de diminuir as diferenças, assegurar a igualdade de direitos, elaborar leis justas, e que todos nós devemos participar diretamente da política pelo voto e pela cobrança uma vez que o poder político se legitima graças ao respaldo e a aceitação do povo, se eu continuasse a responder calado à injustiça que a minha classe vem sofrendo diante do não cumprimento de uma lei que nos favorece; continuasse a me manter omisso diante do abuso de poder dos governantes; se eu me mantivesse num conformismo que afirma que o Brasil não tem mais jeito e que aos políticos cabe altos salários e ao povo altos impostos?
Enfim, se eu me mantivesse como estava, estaria claro para meus alunos que a Filosofia não faz diferença alguma. É apenas uma disciplina a mais; uma erudição desnecessária que não modifica em nada a vida da pessoa e tampouco da sociedade. Desta forma não faria sentido algum estudar Filosofia. E se não há porque estudá-la, não há porque haver alguém que a ensine. E, como aconteceu nos anos da Ditadura Militar, a Filosofia seria novamente retirada das escolas e eu passaria de grevista a desempregado.
Como vocês puderam perceber, prefiro correr o risco de perder o emprego por ter lutado do que perder o emprego sem ter feito nada!
Fonte: http://historiaspraboiacordar.wordpress.com.
Quando eu leio textos como esse, eu me orgulho em ser bacharéu em Filosofia. Pois se ensinamos a pensar, refletir ,como podemos profissionalmente ser alienados diante de um momento como este? O que será que alguns professores de estão ensinando em sala de aula? Professores de Sociologia, Filosofia, História  e outras matérias que deveriam ajudar os alunos a se posicionarem diante dos fatos históricos atuais.Falam apenas daqueles que lutam e não se incluem entre estes? Devemos lembrar à nossos alunos que somos nós que construimos nossa história. Quero que minha filha olhe o meu passado e se orgulhe do seu pai. Não o veja como um alienado que só fala, mas não tem coragem de colocar em prática o que ensina. Apesar de todas as ameaças, eu e minha esposa temos a coragem de enfrentar esses desafios, mesmo sem receber salários, lembrando que nós temos dívidas, pagamos contas, comemos como todos os demais professores .E isso ,para nós ,não é desculpa para não participarmos desse movimento legítimo de luta por nossos direitos.

Convocação de designados é mais uma estratégia desesperada do governo Anastasia para enfraquecer greve dos professores

Ontem a Secretária de Educação do Governo de Minas, Ana Lúcia Gazzola, enviou aos diretores das escolas estaduais em greve uma carta de convocação para ser entregue aos professores designados. A carta foi publicada por uma leitora do Blog da Beatriz Cerqueira e diz assim:
Prezados diretores(as),
Encaminho nota de convocação aos professores designados que se encontram em greve.
De ordem da Secretária de Educação Ana Lúcia Gazzola, a direção da Escola deverá fazer chegar esta convocação a todos os designados que não estão comparecendo ao trabalho.
Atenciosamente,
CONVOCAÇÃO
A Secretaria de Estado de Educação vem a público convocar os profissionais da rede estadual de ensino e, especialmente, aqueles cujo ingresso tenha ocorrido mediante designação, a retornarem imediatamente ao exercício de suas funções.
Esclarece que o ato de designação representa medida excepcional e precária e o não comparecimento do servidor que se encontre nessa situação constitui falta injustificada que não se compatibiliza com a natureza, finalidade e os motivos da própria designação.
A greve vem causando prejuízos irrecuperáveis aos alunos da rede estadual de ensino, especialmente àqueles em fase de conclusão do ensino médio, tendo em vista a realização do ENEM, em outubro, e sua utilização nos vestibulares e no PROUNI, fatos que já obrigaram esta Secretaria a adotar medidas excepcionais na tentativa de contornar o problema.
Da mesma forma a greve vem causando transtornos às famílias desses alunos e à própria sociedade, não subsistindo motivos para que os professores não retornem à sala de aula.
Especialmente em relação aos professores designados, não há dualidade de sistemática remuneratória, havendo pagamento único mediante subsídio, cujo valor indiscutivelmente supera o do piso estabelecido pela legislação nacional.
Belo Horizonte, 30 de agosto de 2011.
Ana Lúcia Almeida Gazzola
Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais
O principal argumento do Governo Anastasia para exigir que os professores designados retornem ao trabalho é que eles supostamente não teriam direito ao piso, pois recebem pelo sistema do subsídio.

Acontece que os professores designados não tiveram sequer a chance de optar por receber o piso, eles foram automaticamente inseridos na remuneração por subsídio(por isso que o número apresentado pelo Governo daqueles que "optaram" pelo subsídio parace grande)  agora considerada inconstitucional pelo STF. Por isso que o número apresentado pelo Governo daqueles que "optaram" pelo subsídio parace grande, eles não falam que muitos professores não podiam fazer opção.
O Governo de Minas, desesperado para enfranquecer o movimento da categoria, finge não ver que o princípio básico da Lei do Piso é de que TODOS (designados, efetivados e efetivos) têm igualmente o direito ao piso nacional e esta é uma demanda que está na pauta de reivindicações dos grevistas.
Portanto, os professores designados também têm o legítimo direito à greve, pois lutam para que a política de valorização do professor instituída pelo Governo Federal através do piso nacional seja válida para eles também.
Anastasia, Gazzola e Vilhena vão ter de inventar outra história da carochinha para desestabilizar esta greve.
 

Equipes do governo analisam sentença do STF sobre pagamento do piso

Mesmo os Jornais que descaradamente apóiam o Governo de Minas acabam publicando notícias se contradizendo. Vejam a seguir uma publicação do Estado de Minas, onde destaquei as implicações legais do acórdão e mostra claramente que o Governo de Minas quer estar acima de uma lei federal e “ reúne as equipes jurídicas”para ver quais os rumos tomar. Esquecem que lei é para ser cumprida e não questionada se deve ou não ser cumprida. É bem a cara desse governo mesmo, basta lembrar Aécio Neves e a lei do bafômetro, há pouco tempo no Rio de Janeiro.

 

Equipes do governo analisam sentença do STF sobre pagamento do piso

Expectativa é de que posicionamento do governo sobre sentença do STF seja divulgado até o fim da tarde
Cristiane Silva
Luana Cruz
Publicação: 24/08/2011 15:35   Jornal Estado de Minas
As equipes jurídica e de recursos humanos do governo do estado estão reunidas na tarde desta quarta-feira para avaliar a implicação do acórdão do Superior Tribunal Federal (STF), publicado hoje, que determina o pagamento do piso salarial nacional aos professores. A expectativa, segundo a assessoria de imprensa da Secretaria de Estado de Educação (SEE), é de que o posicionamento seja divulgado até o fim da tarde.

O acórdão que garante aos servidores o pagamento de piso salarial nacional como vencimento básico foi publicado no Diário da Justiça. A resolução faz cumprir a Lei 11738 de 2008 e julga improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4167) impetrada por governos estaduais contra a obrigatoriedade do pagamento do piso aos professores.

A decisão rejeita o subsídio, que engloba gratificações e benefícios na remuneração do servidor. Segundo o acórdão, o piso corresponde ao vencimento e não à remuneração global. Com a medida cautelar publicada hoje, os governos estaduais ficam obrigados a pagar o piso aos trabalhadores. Porém, ainda cabe recurso à decisão do STF. Esse pagamento é a principal bandeira defendida pelo Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-Ute-MG) na greve que começou dia 8 de junho deste ano.